Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como Tatiana Ferreira coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários deste site e de seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Controlador dos Dados

O controlador é Dra. Tatiana Ferreira (OAB/RJ 156.866). Para exercer seus direitos ou tratar de assuntos relativos a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail tatiana@tatianaferreira.adv.br ou pelo WhatsApp (21) 96432-0722.

2. Dados que coletamos

• Dados de contato voluntariamente fornecidos: nome, e-mail, telefone, mensagens enviadas por formulários ou aplicativos como WhatsApp.
• Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e origem de tráfego.
• Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado na seção 6.

3. Finalidades do tratamento

• Responder solicitações de contato e agendar consultorias.
• Prestar serviços jurídicos contratados.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e do Estatuto da OAB.
• Melhorar a experiência de navegação e a segurança do site.
• Análises estatísticas agregadas e anônimas.

4. Bases legais

O tratamento observa as hipóteses do art. 7º da LGPD, especialmente: consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar informações estritamente necessárias com prestadores de serviço (hospedagem, e-mail, comunicação), autoridades públicas quando exigido por lei, ou para exercício regular de direitos em processos judiciais e administrativos.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, mediante o seu consentimento, cookies de desempenho e analíticos. Você pode aceitar, recusar ou revogar seu consentimento a qualquer momento por meio do banner de cookies ou nas configurações do seu navegador. A recusa de cookies não essenciais não impede a navegação no site.

7. Retenção e segurança

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas e das obrigações legais aplicáveis, especialmente a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e o Código Civil. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

8. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. As solicitações podem ser feitas pelo e-mail tatiana@tatianaferreira.adv.br.

9. Encarregado (DPO)

As atribuições de encarregado pelo tratamento de dados podem ser exercidas diretamente pela Dra. Tatiana Ferreira, através dos canais oficiais acima.

10. Alterações desta Política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.